PSE CARIOCA

O Programa Saúde na Escola Carioca – PSE Carioca – tem como um dos seus eixos de atuação o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de promoção, prevenção e atenção à saúde do escolar (RIO DE JANEIRO, 2015).

Planejar, definindo de forma simples e comum, é não improvisar. Trata-se de compatibilizar um conjunto diversificado de ações, de maneira que sua operacionalização possibilite o alcance de um objetivo comum. É a escolha organizada dos melhores meios e maneiras de se alcançar os objetivos propostos. Planejar é decidir o que fazer (PELETTI, 1990).

Monitorar é acompanhar algo para saber se seu desenvolvimento está se dando segundo o esperado. É um ato contínuo de observação em que os envolvidos obtêm retorno de informações sobre o progresso que tem sido feito para o alcance de metas e objetivos. Monitorar é constatar (PNUD, 2013).

Por sua vez, a avaliação é o processo de valoração das ações concluídas, ou em andamento, para determinar até que ponto está sendo atingidos seus objetivos, contribuindo para a tomada de decisão do que deve permanecer. Avaliar é valorar (ibidem).

O planejamento, o monitoramento e a avaliação se constituem em importantes elementos para a gestão do PSE Carioca, garantindo que as ações programadas alcancem suas metas de modo eficiente e eficaz. Para tanto, a informação figura como um importante componente na dinâmica destes três elementos.

A partir da Portaria 1.055/2017 o PSE Nacional institui o Sistema de Informações da Atenção Básica (SISAB) como o único sistema de registro das ações do Programa de Saúde na Escola (BRASIL, 2018). O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia da gestão federal para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional e este sistema de informação é o que vai alimentar o SISAB. No município do Rio de Janeiro o e-SUS está em processo de implantação.

No PSE Carioca em concomitância com a implantação do e-SUS foi proposto um sistema de monitoramento próprio desde 2015 a fim de facilitar o registro das ações realizadas. Assim, institui-se a “Ficha de Registro das Ações do PSE Carioca” (Apêndice II) como uma das ferramentas conforme a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SMS/SME/SMDS Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2015 (RIO DE JANEIRO, 2015). Esta ferramenta tem como objetivo principal auxiliar o processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde na escola. A posteriori, facilitar o preenchimento do e-SUS/AB, que é o sistema atual de informação em processo de implantação nas unidades de atenção básica, como preconizado pelo PSE Nacional.

Sendo as escolas os espaços para ações, os profissionais da saúde, educação e assistência são os atores que realizam as ações do PSE, além destes, outros parceiros também podem apoiar essas atividades. Assim, os/as diretores/as das escolas são os profissionais responsáveis por planejar com a Unidade Escolar e junto aos parceiros as ações realizadas, preenchendo a “Ficha de Registro das Ações do PSE Carioca”.

Funciona assim: